Solicitar Passaporte ou Renovação de Passaporte Pela Internet

Está pensando em viajar para outro país a lazer ou a negócios? Mas não tem passaporte? O passaporte venceu e agora como solicitar outro passaporte?

Essas são perguntas muito comuns para quem nunca viajou para outro país ou o passaporte venceu e não sabe bem o que fazer.

Obviamente uma coisa é certa, a maioria das pessoas sabem que para poder entrar em outro país, qualquer um que seja, é necessário possuir um passaporte válido emitido pelo país de origem do viajante. Neste caso vamos tentar lhe orientar sobre os procedimentos para tirar o passaporte no Brasil ou mesmo solicitar a renovação do seu passaporte vencido.

Antes é importante mencionar que não existe 2 segunda via de passaporte, muitos sites por ai tem mencionado sobre tirar a 2 segunda via do passaporte e isso não é verdade. Quando o passaporte perde a validade você deve solicitar um passaporte totalmente novo, para ficar claro, é como se você tivesse tirando o passaporte pela primeira vez e todo o processo burocrático é o mesmo, todos os documentos serão exigidos novamente para você tirar um novo passaporte ou a renovação de passaporte.

O procedimento que vamos descrever a seguir para solicitar ou renovar o passaporte pela internet vale tanto para maiores de idade quanto para menores de idade, apenas a relação de documentos necessários vai sofrer alteração em ambos os casos e poderá ser conferido ainda neste artigo.

Sabendo desses pequenos detalhes sobre o passaporte vamos ver como se faz para tirar o passaporte ou solicitar um novo passaporte pela internet.

1 – Primeiro você deve acessar o seguinte endereço: Solicitar ou Renovar Passaporte Comum Brasileiro Pela Intrenet

2 – Na janela que se abriu é necessário que você preencha todos os dados solicitados para poder emitir a guia de pagamento da taxa de solicitação do passaporte.

No caso de dúvidas no preenchimento de algum dos campos do formulário existe uma pequena interrogação azul que ao clicar informa mais detalhes sobre o documento solicitado. Conforme a imagem abaixo:

3 – Pague a guia da taxa de confecção do passaporte e siga o passo 4 desse artigo. O valor da taxa para a emissão do passaporte ou renovação do passaporte até a data desse artigo (18-06-2011) é de R$156,07.

4 – Agora você devera agendar seu atendimento pela internet antes de comparecer ao Departamento da Policia Federal (DPF). Para solicitar o atendimento na Policia Federal pela internet acesse: Agendar Atendimento Pela Internet Para Solicitar Passaporte ou Renovação de Passaporte Vencido.

4.1 – Clique em “Para Prosseguir Clique Aqui” Preencha todos as informações solicitadas, atenção que você só terá o número do protocolo após ter preenchido todo o formulário de requerimento do passaporte descrito no item 1 deste artigo.

4.2 – Escolha a unidade mais próxima do seu endereço e compareça na data e hora marcada pelo agendamento do passaporte pela internet. Além disso, é obrigatório a apresentação de uma série de documentos necessários para a emissão ou renovação do passaporte.

Antes de comparecer a Polícia Federal veja abaixo a relação de documentos necessários para obter o passaporte ou renovar o seu passaporte pela internet. Para menores de idade que precisam de passaporte o processo é o mesmo para os maiores de idade, porém a relação de documentos é diferente e também pode ser conferido abaixo.

1 - Documento de Identidade, pode ser:
• RG
• Carteira de Habilitação
• Passaporte anterior
• Carteira de Trabalho

** Informações úteis sobre o documento de identidade exigido pela Polícia Federal para emissão ou renovação do passaporte.

♦ ATENÇÃO: A pessoa que já teve o nome alterado, a qualquer tempo, em razão de casamento, separação ou divórcio deve apresentar, além do documento de identidade, CERTIDÃO DE CASAMENTO atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).

♦ A pessoa que teve o nome alterado por decisão judicial deve apresentar, além do documento de identidade, certidão de nascimento atualizada com as devidas averbações/anotações, para a comprovação de nome(s) anterior(es).

♦ A criança menor de 12 anos pode apresentar a Certidão de Nascimento em substituição ao documento de identidade.

♦ O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.

♦ Para fins de conferência, a fotografia, o nome completo, a filiação, a data e local de nascimento e a assinatura do requerente deverão constar em um ou mais documentos de identidade, salvo o menor de 12 anos que pode apresentar certidão de nascimento, que não contém nem foto nem assinatura.

2 – Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral.

3 – Certificado de Reservista (Documento de Alistamento Militar), para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos.

4 - Certificado de Naturalização, para os Naturalizados. (Apenas para estrangeiros que vivem no Brasil, se você é nascido e registrado em qualquer Estado do Brasil não necessita deste documento)

5 – Comprovante do Pagamento da Taxa de Emissão ou Renovação do Passaporte (boleto que você pagou quando preencheu os dados pela internet no valor de R$152,07)

6 – Passaporte Anterior caso você esteja renovando o passaporte, caso seja o seu primeiro passaporte ignore esse item. Vale lembrar que se você está renovando o passaporte e não apresentar o anterior pagará a taxa em dobro.

**observações sobre o passaporte anterior para renovação:

♦ O brasileiro que tiver seu passaporte inutilizado por repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Assim, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, que acarreta providências inúteis da PF visando à recuperação do documento.

♦ Em caso de extravio, furto ou roubo do passaporte anterior, preencher e apresentar a Comunicação de Ocorrência com Documento de Viagem.

7 – CPF.

Caso não tenha o cartão do CPF é aceito outro documento que conste o numero do CPF, como identidade e habilitação.

1 – No caso de menor de 18 anos, será exigida autorização expressa de ambos os pais, ou do responsável legal, conforme modelo –Acesse o Modelo de Preenchimeto

O menor obrigatoriamente deverá estar presente no momento do requerimento do passaporte.

♦ Na ausência de um dos pais, apresentar o formulário próprio com a firma do pai ou responsável ausente reconhecida em cartório ou procuração pública específica autorizando a emissão de passaporte, outorgada por um genitor ao outro.

♦ Em caso de óbito de um dos pais, apresentar a Certidão de Óbito original.

♦ Na ausência de ambos os genitores deverá ser apresentada procuração pública específica, autorizando a expedição de passaporte para o menor, outorgada por ambos os genitores a pessoa maior, lavrada em repartição notarial no País ou repartição consular brasileira no exterior ou, ainda, lavrada em repartição notarial estrangeira, acompanhada de tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada. Em qualquer dessas hipóteses, deve o procurador acompanhar o menor no ato da expedição e entrega do passaporte.

♦ Não serão aceitas procurações nem autorizações lavradas há mais de um ano.

♦ Os genitores, o responsável legal ou o procurador deverão apresentar documento de identidade em original.

♦ Para a emissão de passaporte para crianças menores de 3 anos de idade deverá ser apresentada 1(uma) fotografia facial, tamanho 5X7, recente, colorida, sem data, e em fundo branco.

♦ No caso de criança ou adolescente adotado em processo de adoção internacional, deverão ser apresentados também os seguintes documentos:

• certificado de conformidade expedido pela CEJA/CEJAI;
• certidão de nascimento atual do menor adotado;
• cópia autenticada da sentença de adoção;
• certidão de nascimento anterior do menor adotado, se na sentença de adoção não constar o nome anterior do menor e os nomes dos pais biológicos;
• passaporte(s) do(s) adotante(s).

2 – No ato da entrega do passaporte o menor deverá estar acompanhado de um dos genitores, do responsável legal ou procurador.

♦  É permitida a entrega do passaporte de criança menor de 12 (doze) anos não alfabetizada a um dos seus pais ou responsável legal, devidamente identificado, mediante a aposição do carimbo padrão no campo da assinatura na caderneta respectiva (“Menor não alfabetizado / Iliterate minor”), sem necessidade de novo comparecimento da criança.

3 - A autorização dos pais para obter passaporte não supre a autorização para o menor viajar para o exterior desacompanhado

♦ – Quanto à autorização dos pais para viagem internacional, vide os artigos 84 e 85 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a Resolução nº 131/2011-CNJ e o Manual de Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior.

4 – Se o menor for viajar para o exterior desacompanhado de um ou de ambos os pais, estes deverão preencher e assinar autorização de viagem, com firma reconhecida em cartório.

5 – A falta da autorização de um ou de ambos os pais ou do representante legal, será suprida pelo Juiz competente.

6 – Havendo justificadas razões outros documentos poderão ser exigidos a critério da autoridade expedidora.

♦ Caso a genitora do menor tenha alterado o nome, em razão de casamento, separação ou divórcio, será necessária a apresentação da certidão de casamento para comprovar a maternidade, se no documento do menor conste ainda o nome anterior da genitora.